Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano

contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.

Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por dano moral

A Decisão foi unânime.

Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial

De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral.

Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário

Descumprimento contratual gerou dano moral

Distrato de Parceria

Depósito em dinheiro

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Contrato de honorários advocatícios

Procuração para venda pura de imóvel

Locação de vaga de garagem

Doação Remuneratória

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Instrumento particular de locação de área de site

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização

Além da indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ré deverá restituir ao autor a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) a ser corrigida monetariamente, pelo INPC.

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial